Gabarita OAB
Política de privacidade
Última atualização: 13 de outubro de 2026
Esta página explica quais dados o Gabarita OAB guarda sobre você, para que eles são usados e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Dados que guardamos
- Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma embaralhada (hash), e ninguém consegue lê-la, nem nós.
- Foto de perfil: só se você decidir enviar uma. Ela pode ser removida a qualquer momento no seu perfil.
- Estudo: o cronograma que você montou, as questões respondidas, os acertos, o tempo de estudo, as anotações do caderno de erros e os avisos de erro que você enviar.
- Compra: a Cakto nos informa o e-mail usado no pagamento, o código da transação e se a compra foi aprovada, cancelada ou reembolsada. Não recebemos nem guardamos número de cartão.
- Dupla de estudo: se você usar essa função, o seu nome e um resumo do seu progresso ficam visíveis para quem tiver o código da dupla.
2. Para que usamos
- Criar a sua conta e manter você conectado.
- Liberar o acesso depois da confirmação do pagamento.
- Guardar o seu progresso e mostrá-lo em qualquer aparelho em que você entrar.
- Corrigir questões com problema e melhorar o site.
- Atender você quando entrar em contato.
Tratamos esses dados para cumprir o contrato de acesso que você fez conosco e, no caso da melhoria do site, com base no nosso interesse legítimo. Não vendemos os seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.
3. Com quem compartilhamos
- Cloudflare: empresa que hospeda o site e o banco de dados.
- Cakto: plataforma que processa o pagamento.
- WhatsApp: quando você decide falar conosco por lá, a conversa segue as regras do próprio WhatsApp.
Esses serviços podem guardar dados em servidores fora do Brasil.
4. Cookies e armazenamento no aparelho
Usamos um único cookie, necessário para manter a sua sessão aberta por até 60 dias. Também guardamos no seu aparelho uma cópia do progresso, para o site abrir mais rápido e funcionar sem internet. Não usamos cookies de publicidade.
5. Por quanto tempo guardamos
Os dados ficam guardados enquanto a conta existir e por até 6 meses depois do fim do acesso. Passado esse prazo, ou antes, se você pedir, a conta e o progresso são apagados. Dados de compra podem ser mantidos pelo prazo que a lei exige.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir para confirmar se guardamos dados seus, ver esses dados, corrigir o que estiver errado e apagar a sua conta. Nome, foto e senha podem ser alterados por você mesmo, em “Meu perfil”. Para os demais pedidos, fale conosco pelo WhatsApp abaixo.
7. Segurança
O site só funciona com conexão protegida (HTTPS), as senhas são guardadas embaralhadas e as questões e o seu progresso só são entregues a quem está conectado na conta. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que afete os seus dados, você será avisado.
8. Menores de idade
O site é voltado a quem está se preparando para o Exame de Ordem e não se destina a menores de 18 anos.
9. Contato
Responsável pelo tratamento dos dados: Gabarita OAB. Pedidos e dúvidas sobre privacidade: WhatsApp (98) 97015-5004.